Feriado do Dia do Professor em São Paulo: Governo de Tarcísio Recua e Garante Dia Não Letivo
Após Pressão de Parlamentares, Seduc de SP Reverte Decisão e Confirma Feriado para Professores
Governo Inicialmente Suspendeu o Feriado
A Secretaria de Educação do estado de São Paulo (Seduc) inicialmente havia decidido suspender o feriado escolar do Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro de 2024. A decisão foi comunicada aos profissionais da rede por meio de um e-mail, informando que o expediente nas escolas estaduais estaria mantido nos dias 14 e 15 de outubro.
Pressão Política e Mobilização Levam à Reversão
A medida, porém, gerou grande repercussão negativa, com parlamentares e entidades da área da educação se manifestando contra a decisão. A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL), o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e o vereador Celso Giannazi (PSOL) questionaram a legalidade da suspensão do feriado, alegando que a data é reconhecida como dia não letivo por lei estadual e decreto nacional.
Feriado Confirmado: Resolução Publicada no Diário Oficial
Diante da pressão, o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) recuou e publicou uma resolução no Diário Oficial do estado, garantindo o feriado escolar no Dia do Professor. O documento, publicado em 14 de outubro de 2024, estabelece que o dia 15 de outubro será considerado dia não letivo no calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano de 2024.
Os parlamentares que questionaram a decisão inicial comemoraram a reversão, destacando que a data tem como objetivo valorizar a profissão docente e reconhecer o importante papel dos professores na formação educacional.
A decisão do governo de São Paulo de reverter a suspensão do feriado do Dia do Professor demonstra a importância da mobilização e da pressão política para garantir direitos e reconhecer a importância da categoria docente.
É fundamental que o governo continue a dialogar com a comunidade escolar e a priorizar ações que promovam a valorização dos professores e a qualidade da educação pública.
Fonte da Notícia: https://www.cartacapital.com.br/educacao/seduc-de-tarcisio-suspende-feriado-escolar-do-dia-do-professor-parlamentares-tentam-reverter/
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