Governo Lula: Revisão de Gastos Estruturais Será Apresentada Após Segundo Turno das Eleições Municipais
Plano Econômico Para Ajustar as Contas Públicas
Pacote de Medidas Para Reduzir Despesas
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou que o governo federal está elaborando um plano para revisar os gastos públicos do país. O objetivo é promover um ajuste fiscal e garantir a saúde das contas públicas, buscando soluções para o déficit e buscando um equilíbrio entre as demandas sociais e a necessidade de conter as despesas.
Primeira Fase da Revisão: Foco em Medidas Concretas
A primeira fase da revisão, que já foi aprovada pela equipe econômica, será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) logo após o segundo turno das eleições municipais. A intenção é enviar o pacote ao Congresso Nacional para que algumas das propostas sejam aprovadas ainda em 2024, com as demais sendo debatidas no início de 2025.
Estratégias Para Implementação das Medidas
A ministra Tebet enfatizou a importância do diálogo com o Congresso Nacional para a aprovação das medidas. A equipe econômica pretende aproveitar Propostas de Emenda à Constituição (PECs) já existentes para agilizar o processo de aprovação.
Limitação de Supersalários e Mudanças no Seguro-Desemprego
A ministra Tebet confirmou que a equipe econômica está analisando medidas para limitar os supersalários do setor público, que são considerados ilegais, inconstitucionais e imorais. A inclusão dessa medida no pacote de medidas depende de uma conversa com o presidente Lula.
Outras propostas em estudo no Ministério da Fazenda incluem mudanças no desenho do seguro-desemprego. A ideia é buscar um acordo com o Congresso para aprovar um projeto de lei que regule os supersalários, limitando o pagamento acima do teto remuneratório do funcionalismo a poucas exceções.
Aumento do Espaço Fiscal
Tebet mencionou que uma das propostas em análise tem potencial de aumentar o espaço fiscal em até R$ 20 bilhões. No entanto, ela não revelou detalhes sobre quais medidas compõem essa proposta.
Temas Excluídos da Revisão
A ministra Tebet confirmou que alguns temas estão fora da mesa de negociação, como a revisão da política de valorização do salário mínimo e a vinculação da aposentadoria à métrica.
A revisão de gastos estruturais é crucial para garantir a sustentabilidade das contas públicas e promover um ambiente econômico mais estável. É fundamental acompanhar os próximos passos do governo para entender o impacto dessas medidas na vida dos brasileiros.
Fonte da Notícia: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/10/proposta-de-revisao-de-gastos-sera-levada-a-lula-apos-2o-turno-diz-tebet.shtml
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