Anatel Implementa Novas Medidas para Combater Golpes Telefônicos
Operadoras de Telecomunicações sob Regras Mais Rígidas para Prevenir Fraudes
Combate à Dissimulação de Identidade em Ligações
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou medidas rigorosas para as operadoras de telecomunicações, com o intuito de coibir fraudes e golpes telefônicos. A principal mudança visa aumentar a transparência e simplificar o rastreamento de chamadas, em resposta à crescente sofisticação dos métodos utilizados por criminosos.
Uma das práticas que será proibida é o uso de múltiplos números aleatórios para chamadas originadas do mesmo ponto, uma técnica que dificultava a identificação do responsável pela ligação e atrapalhava o bloqueio de chamadas indesejadas ou fraudulentas.
Centralização de Denúncias e Ações de Bloqueio
A Anatel determinou a criação de um canal específico para que instituições financeiras denunciem números usados em fraudes. Com essas informações, as operadoras deverão identificar e bloquear o acesso dos usuários que utilizam esses números para cometer crimes, além de informar as autoridades competentes.
Reforço no Sistema “Não Me Perturbe”
No combate às chamadas de telemarketing ativo, o sistema “Não Me Perturbe” foi reforçado. Criado pelas operadoras em parceria com a Anatel, esse sistema permite que os consumidores se cadastrem gratuitamente para bloquear chamadas indesejadas de serviços de telefonia, banda larga e TV por assinatura.
Desde 2022, os consumidores cadastrados deixam de receber ofertas de serviços de telecomunicações e também de produtos financeiros, como empréstimos consignados e cartões de crédito. Vale ressaltar que, no caso de instituições financeiras, o bloqueio não se aplica a ligações relacionadas a cobrança de dívidas, refinanciamentos ou prevenção de fraudes.
O serviço “Não Me Perturbe” pode ser acessado via site ou aplicativo para smartphones, permitindo que os consumidores realizem o bloqueio diretamente em seus dispositivos móveis.
Punições para Operadoras
As medidas anunciadas fazem parte de um esforço maior da Anatel para garantir a segurança dos usuários e impedir o uso criminoso das redes de telecomunicações. As operadoras que não seguirem as novas regras estarão sujeitas a sanções rigorosas, incluindo multas e até a suspensão de suas licenças de operação no país.
A Anatel, por meio dessas medidas, busca proteger os consumidores de golpes telefônicos e garantir a segurança das comunicações no Brasil. É fundamental que os cidadãos se mantenham informados sobre as novas regras e como se proteger de fraudes. Utilize o sistema “Não Me Perturbe” para bloquear chamadas indesejadas e denuncie qualquer atividade suspeita às autoridades competentes.
Fonte da Notícia: https://olhardigital.com.br/2024/09/23/seguranca/anatel-estabelece-novas-medidas-contra-fraudes-e-golpes-telefonicos/
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