Aneel Desobedece Decisões Judiciais, Afirma Ministro Alexandre Silveira
Ministro de Minas e Energia Critica Atitude da Agência Reguladora
Silveira Denuncia Descumprimento de Decretos e Medidas Provisórias
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expressou sua indignação com a postura da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), acusando-a de desrespeitar decisões judiciais e ignorar decretos e medidas provisórias emitidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Silveira Afirma que Aneel “Aprendeu Muito Rápido a Parte Ruim do Governo Anterior”
Segundo o ministro, a Aneel estaria repetindo práticas do governo anterior, caracterizadas pela falta de respeito à harmonia entre os Poderes e ao cumprimento de decisões judiciais. Silveira defendeu a necessidade de uma “remodelagem” na agência para que essa situação seja corrigida.
Silveira Revela que a Transferência da Amazonas Energia Ocorreu Pouco Antes do Prazo Final da MP
O ministro também se manifestou sobre a transferência da Amazonas Energia para a J&F, ocorrida na véspera do prazo final de validade da medida provisória que autorizava o repasse da concessão da distribuidora. Silveira afirmou ter sido informado sobre o ocorrido pela imprensa e criticou a falta de diálogo e transparência da Aneel.
Silveira destacou que a Aneel é vinculada ao Ministério de Minas e Energia e que deveria buscar um diálogo mais positivo com o governo. Ele afirmou ter disposição para o diálogo e para enfrentar os desafios que se apresentarem, utilizando uma analogia com a expressão “lugar de banana é na vitamina”.
Em conclusão, o ministro Alexandre Silveira demonstra grande preocupação com a postura da Aneel, que, segundo ele, desrespeita decisões judiciais e decretos presidenciais, comprometendo a harmonia entre os Poderes e o funcionamento do Estado Democrático de Direito. O ministro defende a necessidade de mudanças na agência para que ela cumpra seu papel de forma transparente e responsável.
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Fonte da Notícia: https://www.poder360.com.br/poder-infra/aneel-nao-entende-o-que-e-decisao-judicial-diz-silveira/
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