Brasileiros até 35 Anos Podem Ter Descontos no Imposto em Portugal por Dez Anos
Programa IRS Jovem: Benefícios para Atrair Talentos
Incentivo para Jovens Brasileiros em Portugal
O governo português está implementando o programa IRS Jovem, que oferece descontos no Imposto de Renda para brasileiros com até 35 anos que desejam trabalhar e viver em Portugal. Essa iniciativa visa atrair e reter talentos estrangeiros, impulsionando a economia portuguesa.
Descontos Progressivos e Isenção no Primeiro Ano
O programa oferece uma isenção total do imposto de renda no primeiro ano para quem nunca declarou renda em Portugal. Nos anos seguintes, os descontos são regressivos, chegando a 75% no segundo, terceiro e quarto ano, 50% no quinto, sexto e sétimo ano, e 25% no oitavo, nono e décimo ano. O teto para a isenção é de € 28 mil anuais.
Quem Pode Participar do Programa?
O programa IRS Jovem é aberto a brasileiros, portugueses que residem no exterior e demais estrangeiros, independentemente do nível de escolaridade. É importante salientar que a idade máxima para participar é de 35 anos.
Como Aderir ao Programa?
Para se beneficiar do programa, o contribuinte deve optar por esse regime de tributação no momento da declaração do Imposto de Renda. É fundamental informar as entidades pagadoras sobre a adesão ao IRS Jovem, indicando o ano de obtenção de rendimentos.
Exceções ao Programa
Contribuintes que já participam de outros programas fiscais em Portugal, como o Regime de Residentes Não Habituais (RNH), incentivo à investigação científica e inovação, ou programa Regressar, estão excluídos do IRS Jovem.
Oportunidade para Brasileiros
O programa IRS Jovem representa uma grande oportunidade para brasileiros que desejam iniciar uma carreira em Portugal. Com a isenção de imposto de renda no primeiro ano e descontos progressivos nos anos subsequentes, é possível ter mais recursos para se estabelecer e construir um futuro promissor em Portugal.
Para saber mais sobre o programa IRS Jovem e como se candidatar, consulte o site da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal (AT).
Informações atualizadas em 16 de outubro de 2024.
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Fonte da Notícia: https://oglobo.globo.com/blogs/portugal-giro/post/2024/10/brasileiros-ate-35-anos-podem-pagar-menos-imposto-em-portugal-por-dez-anos.ghtml
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