Criança de 9 Anos Responsável por Massacre de Animais em Fazendinha no Paraná
Entenda o Caso e as Consequências do Ato Infracional
O Crime e a Investigação
Um trágico incidente ocorreu em uma fazendinha localizada dentro de um hospital veterinário em Nova Fátima, no Paraná, no dia 13 de outubro de 2024. Um menino de 9 anos invadiu o local e matou brutalmente 23 animais, incluindo coelhos, que foram encontrados mortos, esquartejados e mutilados. As imagens das câmeras de segurança do hospital registraram o garoto cometendo o ato cruel durante 40 minutos, arremessando os animais contra a parede e arrancando suas patas.
A Impunidade e a Lei
Devido à idade do menor, a Polícia Civil do Paraná informou que ele não será responsabilizado criminalmente pelo crime. Menores de 18 anos são considerados inimputáveis pela lei brasileira, ou seja, não podem ser responsabilizados por crimes. A partir dos 12 anos, o adolescente pode ser sujeito a medidas socioeducativas, como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação.
Entretanto, mesmo que o menino não seja punido criminalmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que os responsáveis pela criança podem ser responsabilizados pelos danos causados, mesmo que não tenham culpa direta pelo ato. O ECA também determina que medidas de proteção, como encaminhamento aos pais ou responsáveis, matrícula escolar, tratamento médico ou psicológico, devem ser aplicadas em casos como este, visando a ressocialização do menor.
A Repercussão e a Busca por Justiça
O caso gerou revolta nas redes sociais, com muitos internautas pedindo a internação do menino. A comunidade local também se mobilizou para ajudar a identificar o garoto, que havia visitado a fazendinha no dia anterior ao crime, no Dia das Crianças. A veterinária Brenda Rocha Almeida Cianciosa e o veterinário Lúcio Barreto, proprietários da fazendinha, agradeceram o apoio da comunidade.
Reflexões e Ações
Este caso levanta importantes questões sobre a responsabilidade por atos de violência, especialmente quando cometidos por crianças e adolescentes. É fundamental que o sistema de justiça e a sociedade como um todo se unam para prevenir e combater a violência infantil e garantir que os menores infratores recebam o tratamento adequado e tenham acesso a mecanismos de ressocialização. É importante lembrar que a violência contra animais pode ser um sinal de outros problemas, e que a busca por ajuda profissional e o acompanhamento psicológico são essenciais para prevenir novos casos como este.
Fonte da Notícia: https://www.metropoles.com/brasil/o-que-se-sabe-sobre-caso-da-crianca-que-massacrou-23-animais-no-parana
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