Deepfakes Sexuais: Coreia Do Sul Aprova Lei Para Criminalizar Posse E Visualização

Deepfakes Sexuais: Coreia do Sul Aprova Lei para Criminalizar Posse e Visualização

Combate à Proliferação de Deepfakes Ilegítimos na Coreia do Sul

Aumento de Casos e Protestos Levam à Nova Lei

A Coreia do Sul tem enfrentado uma onda crescente de casos de deepfakes sexualmente explícitos, o que gerou protestos generalizados por parte da população. Em resposta a esta crescente preocupação, o legislativo sul-coreano aprovou um projeto de lei que criminaliza a posse ou a visualização de deepfakes com conteúdo sexual explícito.

Penas para Posse e Visualização de Deepfakes Ilegítimos

De acordo com a nova lei, qualquer indivíduo que adquirir, guardar ou visualizar deepfakes sexualmente explícitos estará sujeito a uma multa de até 30 milhões de won (cerca de US$ 22.600 ou aproximadamente R$ 123 mil), além de uma pena de prisão de até três anos.

Ampliação das Penalidades para Crimes de Deepfakes

Atualmente, a criação e distribuição de deepfakes com fins de exploração sexual já é punível com cinco anos de prisão ou multa de 50 milhões de won (o que equivale a 37.900 dólares ou R$ 206 mil), de acordo com a Lei de Prevenção da Violência Sexual e Proteção às Vítimas.

Impacto da Nova Lei e Aumento das Punições

A nova lei, após a aprovação do presidente Yoon Suk Yeol, aumentará a pena máxima para tais crimes para sete anos, independentemente da intenção. Esta medida visa deter a proliferação de deepfakes ilegais e proteger as vítimas de exploração sexual.

Aumento Significativo de Casos de Deepfakes na Coreia do Sul

As autoridades sul-coreanas registraram um aumento significativo nos casos de deepfakes, passando de 156 em 2021 para mais de 800 em 2024. A maioria dos envolvidos são adolescentes, o que destaca a necessidade urgente de medidas para combater este tipo de crime.

Discussões sobre Punições para Deepfakes nos EUA

O problema dos deepfakes sexuais não se limita à Coreia do Sul. Nos Estados Unidos, o Congresso também está debatendo propostas para criminalizar a publicação de deepfakes ilegais e responsabilizar os autores por seus atos. Uma das propostas em discussão permitiria que as vítimas processassem os criadores de deepfakes e obrigaria as empresas de tecnologia a remover este tipo de conteúdo de suas plataformas.

Importância da Conscientização e da Ação

O crescente uso de deepfakes para fins ilegais exige medidas rigorosas para proteger a privacidade, a segurança e a integridade das pessoas. É fundamental que indivíduos e empresas se conscientizem sobre os riscos e as consequências da criação e compartilhamento de deepfakes e que autoridades e empresas de tecnologia trabalhem juntas para combater este tipo de crime.

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