Dia do Professor: Entenda se a data é feriado nacional
Feriado escolar: saiba os direitos e responsabilidades
A data comemorativa
O Dia do Professor é celebrado anualmente em 15 de outubro, em homenagem à data de sanção da lei que criou as escolas de ensino elementar no Brasil, em 1827. Apesar da importância da data para a educação, é crucial entender que ela não se configura como um feriado nacional.
Feriado escolar: o que significa?
De acordo com um decreto federal de 1963, o Dia do Professor é considerado um feriado escolar, o que significa que é um dia de folga para alunos, professores e funcionários das instituições de ensino. No entanto, não é um feriado para o restante da população.
Impacto no calendário escolar
Por ser um feriado escolar, o Dia do Professor não está incluído na lista de feriados nacionais e pontos facultativos de 2024, divulgada pelo governo federal. As escolas públicas, geralmente, suspendem as aulas nesse dia, mas as instituições privadas têm autonomia para decidir se aderem ou não ao feriado escolar.
Feriados e pontos facultativos em 2024
Para facilitar o planejamento, confira a lista completa de feriados nacionais e pontos facultativos de 2024 no Distrito Federal:
Feriados
- 2 de novembro (sábado): Finados
- 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República
- 20 de novembro (quarta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 30 de novembro (sábado): Dia do Evangélico
- 25 de dezembro (quarta-feira): Natal
Pontos Facultativos
- 28 de outubro (segunda-feira): Dia do Servidor Público
- 24 de dezembro (terça-feira): Véspera do Natal
- 31 de dezembro (terça-feira): Véspera do Ano Novo
É importante lembrar que os pontos facultativos são dias em que o trabalho é opcional, e cada empresa ou instituição tem autonomia para decidir se haverá expediente normal ou não.
Aproveite o Dia do Professor para agradecer aos educadores por sua dedicação e trabalho árduo, e para refletir sobre a importância da educação para o desenvolvimento da sociedade. Para saber mais sobre o calendário escolar do Distrito Federal, acesse o site da Secretaria de Educação do DF.
Fonte da Notícia: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2024/10/14/dia-do-professor-nao-e-feriado-nacional.ghtml
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