Disputa Judicial por Herança de Tarsila do Amaral: Herdeiros Brigam na Justiça por Renda da Pintora

“A Parte que me Cabe”: Fantástico Aborda Conflito Familiar por Legado de Tarsila

A História da Herança

O programa Fantástico, da TV Globo, estreou um novo quadro, “A Parte que me Cabe”, que explora disputas familiares por heranças de personalidades públicas. O primeiro caso abordado é a briga entre os herdeiros da renomada pintora Tarsila do Amaral, que faleceu em 1973. Apesar de sua fama e impacto na arte brasileira, a pintora não deixou uma grande fortuna para a família. O foco da disputa é a renda gerada pela exploração de suas obras, incluindo a venda de quadros. Um dos últimos trabalhos comercializados, “A Lua”, foi vendido por 20 milhões de dólares em 2019, intensificando as desavenças entre os herdeiros.

Os Herdeiros de Tarsila

Para compreender a disputa, é necessário conhecer os herdeiros da pintora. Tarsila se casou duas vezes e teve uma filha e uma neta, mas todas faleceram antes dela. Seus pais também já haviam falecido em 1973. De acordo com a lei, os direitos à herança são destinados aos irmãos. Tarsila tinha cinco irmãos, que atualmente são representados por 56 descendentes.

O Objeto da Disputa

O que está em disputa é a renda proveniente da exploração das obras de Tarsila, incluindo exposições, produtos licenciados, peças de teatro e, claro, as vendas de quadros. “Ela deixou um bem imaterial que é a produção dela. Os herdeiros dela vão ter direito ao recebimento daquilo que gerar renda decorrente das obras que ela deixou”, afirma Luiz Cláudio Guimarães, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família.

Administração da Herança

Para gerenciar a renda da artista, uma empresa foi criada no final dos anos 2000, chamada Tarsila do Amaral Licenciamento e Empreendimentos SA. A empresa foi formada por quatro ramos da família, com um representante de cada irmão à frente de cada ramo. Tarsila, sobrinha-neta da pintora, assumiu a administração da empresa e a responsabilidade por cuidar dos direitos e da exploração das obras de sua tia-avó.

O Início do Impasse

Em 2022, um e-mail iniciou um impasse. Paulo Montenegro, um dos herdeiros, relata que Tarsila negociava individualmente com uma fábrica de chocolate. Os outros herdeiros descobriram que havia outra empresa em nome dela, chamada “Manacá”, que não era relacionada à empresa familiar. “E aí eles descobriram que esses é alguns desses contratos não tinham sidos fechados pela empresa da família, mas por essa empresa “Manacá”, que era uma empresa 99% da Tarsila”, afirma o advogado do espólio, Solano de Camargo. “E esses contratos geraram receitas que não foram divididos”.

Falta de Transparência

Os herdeiros questionaram a contabilidade da empresa e a falta de transparência na administração dos recursos. “A gente começou a sentir falta da transparência. A gente cobrava ‘onde estão os balancetes?’ E não tinha”, explica Paulo Montenegro.

Tarsila, por sua vez, argumenta que a empresa “Manacá” era pessoal, dedicada a seus trabalhos como consultora e especialista em Tarsila do Amaral, sem relação com os direitos da tia-avó. “Eles têm alguma prova desse rombo? Eles te mostraram alguma prova desse rombo?”, questiona Tarsila.

Congelamento dos Bens e Impasse

A briga judicial resultou no congelamento dos bens da família no banco. Até que um acordo seja aprovado pela Justiça, o dinheiro gerado pela exploração das obras de Tarsila do Amaral é depositado em uma conta judicial, impossibilitando o acesso dos herdeiros aos recursos.

Os herdeiros ainda têm direito a receber pela exploração das obras de Tarsila até 2043, quando as obras da artista entrarão em domínio público, cessando os direitos financeiros da família.

A história da disputa por herança da pintora Tarsila do Amaral é um exemplo complexo de conflitos familiares e jurídicos envolvendo o legado de um artista de renome. O caso ilustra a importância da transparência, comunicação e planejamento para evitar conflitos entre herdeiros em relação a bens materiais e imateriais deixados por entes queridos.

Fonte da Notícia: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2024/10/13/a-parte-que-me-cabe-herdeiros-lutam-na-justica-por-heranca-da-pintora-tarsila-do-amaral.ghtml

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