Eleições 2024: Vereadores e Suplentes Procurados pela Justiça
Candidatos Foragidos Ocupam Cadeiras no Legislativo
Vereadores Eleitos com Mandados de Prisão
Um levantamento exclusivo realizado pelo g1, com base em dados da Justiça Eleitoral e do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), revelou que dois candidatos procurados pela Justiça foram eleitos vereadores no primeiro turno das eleições de 2024. Um deles foi condenado por homicídio culposo, enquanto o outro é procurado por não pagar pensão alimentícia.
Gilvan (MDB), condenado por atropelamento fatal, venceu a eleição em Lagoinha do Piauí (PI).
Gilvan (MDB), eleito vereador de Lagoinha do Piauí (PI), foi condenado em 2021 por atropelar e matar uma pessoa em Marabá (PA). A condenação, que se tornou definitiva no mesmo ano, levou à expedição de um mandado de prisão contra ele em setembro de 2024. Segundo especialistas em direito eleitoral, a condenação deveria ter impedido sua candidatura, já que a Lei da Ficha Limpa proíbe a participação de pessoas com condenações definitivas em eleições.
Gilvan declarou desconhecer o mandado de prisão e afirmou estar em conformidade com a lei. O MDB, por sua vez, informou estar avaliando se irá se posicionar sobre o caso.
Marco Aurelio (Republicanos), devedor de pensão, foi eleito em Paty do Alferes (RJ).
Marco Aurelio (Republicanos), eleito vereador de Paty do Alferes (RJ), é procurado pela Justiça por não pagar pensão alimentícia. O mandado de prisão foi expedido dois dias antes das eleições, devido a uma dívida de cerca de R$ 4,3 mil. Apesar da condenação, o não pagamento de pensão não impede a candidatura, segundo a Lei da Ficha Limpa.
O candidato e o partido não responderam às solicitações de informações do g1. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por sua vez, afirmou que o caso tramita em segredo de Justiça.
Suplentes com Passado Criminal
Além dos dois vereadores eleitos, 18 candidatos que figuram na lista de suplentes também possuem mandados de prisão em aberto. Dentre eles, quatro chamam atenção por suas condenações por crimes graves.
Celmar Mucke (União) – condenado por estupro de vulnerável, é suplente em Tupanci do Sul (RS).
Celmar Mucke (União), 2º suplente em Tupanci do Sul (RS), foi condenado por estupro de vulnerável, crime que envolve vítimas menores de 14 anos. Sua candidatura foi registrada dias antes da condenação se tornar definitiva. Ele obteve apenas um voto.
A reportagem não conseguiu contato com Mucke. A procuradora jurídica do União Brasil em Tupanci do Sul se recusou a comentar o caso. O Tribunal do Rio Grande do Sul, por sua vez, afirmou que Mucke é considerado foragido.
Gasparino Azevedo (PT) – condenado por estupro de vulnerável, é suplente em Sebastião Barros (PI).
Gasparino Azevedo (PT), 1º suplente na Câmara de Sebastião Barros (PI), foi condenado em 2019 por estupro de vulnerável. O mandado de prisão expedido contra ele indica que a condenação já transitou em julgado, ou seja, é definitiva.
O Tribunal de Justiça do Piauí não confirmou o trânsito em julgado, alegando sigilo do processo. O Ministério Público também foi acionado pela reportagem, mas não respondeu até o momento. Azevedo se recusou a comentar o caso, enquanto o PT afirmou em nota estar acompanhando as investigações.
Lula Costa (PSD) – investigado por associação para o tráfico, é suplente em Barra do Choça (BA).
Lula Costa (PSD), 9º suplente em Barra do Choça (BA), é investigado por associação para o tráfico. Ele ainda não foi julgado, mas possui um mandado de prisão em aberto expedido em 4 de outubro.
O presidente municipal do PSD, Ricardo Amorim, afirmou desconhecer o mandado contra Costa e que a Comissão Executiva do partido irá apurar o caso. A reportagem não conseguiu contato com Costa. O Tribunal de Justiça da Bahia não respondeu à reportagem.
Claudio Lima (Avante) – suspeito de organização criminosa, é suplente em Fortaleza.
Claudio Lima (Avante), 3º suplente em Fortaleza, é suspeito de integrar um esquema que fraudava a fila de agendamento de consultas, exames e cirurgias no sistema de saúde pública da cidade. O mandado de prisão foi expedido em 17 de julho de 2024.
A reportagem não conseguiu contato com Lima. O Avante também não respondeu às solicitações de informações. O Tribunal do Estado do Ceará informou que o processo está em segredo de Justiça.
Outras Condenações
Os demais 14 suplentes com mandados de prisão em aberto são procurados por dívidas de pensão alimentícia. Eles podem ser presos a qualquer momento caso sejam localizados pela polícia.
É importante destacar que, embora os candidatos com mandados de prisão por crimes possam perder o mandato, os condenados por dívida de pensão não perdem o cargo.
Um Problema Sistêmico
O levantamento do g1 evidencia a falha no sistema de checagem de antecedentes criminais de candidatos. Apesar da exigência de certidões negativas, a Justiça Eleitoral só exige documentos do estado em que a candidatura é registrada. A situação só seria descoberta se houvesse denúncias.
É essencial que a Justiça Eleitoral e os partidos políticos adotem medidas para garantir a integridade do processo eleitoral e impedir que pessoas com mandados de prisão em aberto ocupem cargos públicos.
A sociedade precisa estar atenta a esses casos e pressionar por mudanças para que as eleições sejam livres, justas e democráticas.
Veja Nossas Postagens: https://ebettr.com.br/postagens/
