Governo Injeta R$ 4,2 Bilhões Para Fortalecer A Indústria Da Saúde No Brasil

Governo Injeta R$ 4,2 Bilhões para Fortalecer a Indústria da Saúde no Brasil

Novo Impulso para a Produção Nacional de Medicamentos e Equipamentos

Investimento Recorde para Modernizar Laboratórios e Instituições de Pesquisa

O governo brasileiro anunciou um investimento histórico de R$ 4,2 bilhões para impulsionar a indústria da saúde nacional, com foco em atender as demandas do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos, provenientes do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão destinados a 42 projetos de modernização de laboratórios públicos e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), além de impulsionar parcerias público-privadas.

O objetivo é fortalecer a produção nacional de medicamentos, equipamentos médicos e insumos essenciais para o SUS, reduzindo a dependência de importações e garantindo o acesso da população a tratamentos de qualidade. Os projetos selecionados pelo Ministério da Saúde até outubro de 2024 contemplam 16 instituições e englobam áreas estratégicas como:

Terapias avançadas para o SUS
Vacinas, soros e medicamentos para doenças negligenciadas
Produtos oncológicos, imunossupressores, anticorpos monoclonais e radiofármacos
Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) e dispositivos médicos

Parcerias Público-Privadas para Impulsionar a Inovação

O Ministério da Saúde recebeu um número recorde de propostas para parcerias público-privadas, com 322 projetos submetidos por 67 instituições proponentes e 168 instituições parceiras. As propostas se dividem em duas categorias principais, de acordo com a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde:

Preparação para Emergências Sanitárias

O primeiro tópico da matriz aborda a preparação para emergências sanitárias, com 153 propostas focadas na modernização tecnológica e superação de vulnerabilidades na produção de insumos para saúde. O objetivo é fortalecer a capacidade de resposta do país a crises sanitárias e garantir o acesso a medicamentos e equipamentos essenciais em situações de emergência.

Doenças e Agravos Críticos para o SUS

O segundo tópico da matriz, com 183 propostas, aborda doenças e agravos críticos para o SUS, com foco na produção de medicamentos e insumos para doenças cardiovasculares, doenças relacionadas ao envelhecimento, diabetes, câncer, doenças raras e outras condições que impactam a saúde da população brasileira.

Prioridade para Produtos Nacionais em Compras Públicas

Para estimular a produção nacional e fortalecer a indústria farmacêutica brasileira, o governo também implementará a Margem de Preferência para produtos fabricados no Brasil em compras para o SUS. A margem será de 5% para medicamentos, podendo ser acumulada a uma margem adicional de 10% caso o IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) também seja produzido no país.

Um Novo Marco para a Indústria da Saúde

A reestruturação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis) envolve 11 ministérios, 9 órgãos governamentais e mais de 30 entidades representativas do setor produtivo, trabalhista e da sociedade civil. O Geceis tem como objetivo implementar a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde, lançada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023.

Com as medidas anunciadas, o governo espera que em até 10 anos, 70% das necessidades do SUS em medicamentos, equipamentos, vacinas e outros materiais médicos sejam produzidos no Brasil. O investimento em saúde e a priorização da produção nacional representam um passo crucial para fortalecer o SUS e garantir o acesso da população a um sistema de saúde público, universal e de qualidade.

Para saber mais sobre o programa e as iniciativas do governo para fortalecer a indústria da saúde brasileira, visite o site do Ministério da Saúde: https://www.gov.br/saude