Justiça Eleitoral Ordena Remoção de Vídeo de Bolsonaro com Ataques a Boulos
Justiça Eleitoral Determina Retirada de Vídeo com Ataques de Bolsonaro a Candidato em São Paulo
Justiça Atribui Multas e Prazos para Remoção do Conteúdo
A Justiça Eleitoral, em decisão proferida nesta segunda-feira (14 de outubro de 2024), determinou a remoção de um vídeo publicado nas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faz acusações infundadas contra Guilherme Boulos (PSOL), candidato à Prefeitura de São Paulo.
Acusações Infundadas e Ataques à Honra
No vídeo, Jair Bolsonaro, sem apresentar provas, acusa Boulos de ser um “invasor de propriedade que defende a liberdade para traficantes”. As declarações do ex-presidente, divulgadas no Instagram de seu filho mais velho, Flávio Bolsonaro, no último sábado (12), foram consideradas pela Justiça como “extremamente desonrosas” e com o objetivo de “ofender e macular a imagem” de Boulos perante o eleitorado. A decisão judicial destaca que as declarações de Bolsonaro extrapolam o direito à liberdade de expressão.
Boulos Busca Proteção Judicial Contra Ataques Injustificados
Guilherme Boulos, por meio de sua defesa, entrou com ação na Justiça para solicitar a remoção do conteúdo. Em sua petição, a defesa do candidato do PSOL argumenta que o único objetivo da publicação era “disseminar desinformação a partir de propagada negativa, vinculando o requerente à criminalidade (…) deixando clara a gravosa intenção em macular sua honra”.
Decisão Judicial Favorece a Remoção Imediata do Conteúdo
A juíza Claudia Barrichello, da 2ª zona eleitoral de São Paulo, acolheu o pedido de Boulos e determinou a exclusão do conteúdo em até 24 horas. A decisão, publicada no mesmo dia, impõe multa ao Facebook, responsável pelo Instagram, caso a remoção não seja realizada dentro do prazo estabelecido. Além da remoção, a juíza também determinou que Flávio Bolsonaro apresente sua defesa em 48 horas.
Campanha de Boulos Enfatiza Padrão de Ataques Injustificados
A campanha de Guilherme Boulos, em nota, afirma que os adversários têm propagado “mentiras” contra ele pelas redes sociais. A assessoria do candidato destaca que esta é a quinta postagem que Nunes ou algum de seus aliados precisam retirar do ar neste segundo turno das eleições, e a segunda do senador Flávio Bolsonaro.
Conclusão: Importância da Verificação de Informações e Combate à Desinformação
O caso demonstra a importância da verificação de informações e do combate à desinformação durante o período eleitoral. É crucial que os candidatos e seus apoiadores utilizem o direito à liberdade de expressão de forma responsável, sem recorrer a ataques infundados e desonrosos que visam macular a imagem de seus adversários. É fundamental que o eleitorado esteja atento à veracidade das informações e denuncie qualquer tipo de propaganda enganosa ou que viole a legislação eleitoral.
Fonte da Notícia: https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2024/10/14/justica-eleitoral-manda-tirar-do-ar-video-de-bolsonaro-contra-boulos.htm
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