Ministro Silveira Critica Falta de Comunicação da Aneel sobre Amazonas Energia
Transferência de Controle da Distribuidora Amazonense
Críticas do Ministro Silveira
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expressou sua insatisfação com a falta de comunicação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a conclusão do processo de transferência de controle da distribuidora Amazonas Energia. Segundo Silveira, ele tomou conhecimento do desfecho do caso pela imprensa, e não através de notificações oficiais da Aneel.
Em suas declarações, Silveira destacou o fato de que as agências reguladoras são vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, enfatizando a importância da comunicação transparente entre as instituições. “É um absurdo não sermos informados por uma agência reguladora que é vinculada ao nosso ministério,” afirmou Silveira.
Histórico de Cobranças e Intervenções
Silveira vinha pressionando a Aneel para agilizar a decisão sobre a Amazonas Energia, alegando risco de colapso energético no estado. Em correspondências oficiais, ele chegou a ameaçar intervir na agência caso os processos não avançassem.
O ministro fez questão de salientar que suas críticas se referem à forma como a Aneel conduziu o processo, e não ao mérito da decisão em si. “O governo, como poder concedente, cumpre seu papel na definição de políticas públicas, mas a decisão final cabe à Aneel. Minha preocupação é com a velocidade, a responsabilidade, a transparência”, declarou.
Âmbar Energia Assume o Controle da Distribuidora
A Âmbar Energia, controlada pelo grupo J&F, assinou na noite de quinta-feira (10) o termo de transferência do controle societário da Amazonas Energia, confirmando as informações divulgadas pela Aneel. A medida provisória (MP 1.232/24), que flexibilizou aspectos regulatórios para atrair um novo investidor, expirou na mesma data.
Conclusão
O caso da Amazonas Energia destaca a importância da comunicação transparente entre as instituições públicas. A falta de informação por parte da Aneel gerou questionamentos por parte do ministro Silveira, que se manifestou publicamente sobre o assunto. A transferência de controle da distribuidora representa um passo importante para a resolução da crise energética no Amazonas, e a atuação da Aneel nesse processo continuará sendo monitorada de perto.
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Fonte da Notícia: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/10/11/silveira-reclama-de-no-ser-avisado-pela-aneel-sobre-desfecho-do-caso-amazonas-energia.ghtml
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