Modernização Da Administração Pública: Agu E Gestão Iniciam Debate Sobre A Revisão Do Decreto-Lei Nº 200

Modernização da Administração Pública: AGU e Gestão iniciam debate sobre a revisão do Decreto-Lei nº 200

Um novo olhar para a gestão pública: buscando eficiência e colaboração

Revisão do Decreto-Lei nº 200: Um marco para a modernização da Administração Pública Federal

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Advocacia-Geral da União (AGU) deram início a um importante debate sobre a modernização da administração pública brasileira. O seminário “DL 200 Escuta”, realizado em outubro de 2024, visa discutir a revisão do Decreto-Lei nº 200, de 1967, que define a organização da Administração Pública Federal.

A secretária adjunta de Gestão e Inovação (Seges), Kathyana Buonafina, ressaltou a necessidade de repensar a administração pública para enfrentar os desafios contemporâneos. “O Decreto-Lei 200, criado em uma época diferente, precisa ser atualizado para atender às demandas atuais. É preciso pensar em uma nova governança, mais colaborativa e com foco na entrega de valor público para a população”, afirmou.

A importância da colaboração e participação social

O seminário, que teve início em 15 de outubro e se estendeu até o dia 24, foi dividido em quatro eixos temáticos:

Parcerias em Políticas Públicas
Governança, Planejamento e Orçamento
Estrutura Organizacional
Gestão de Pessoas, Inovação e Controle

O objetivo é promover um diálogo amplo com especialistas, representantes de órgãos públicos, entidades municipalistas e a sociedade civil, para construir uma proposta de revisão do Decreto-Lei nº 200 que atenda às necessidades do Brasil em 2024.

Um novo modelo para as relações federativas

O papel fundamental do diálogo e da participação

A secretária-geral da AGU, Clarice Calixto, destacou a importância da revisão do decreto-lei, que define a estrutura da administração pública há décadas. “O normativo foi crucial em seu tempo, mas precisamos repensar o Estado, seus instrumentos e sua organização. Este seminário marca o início de uma rodada de escuta plural, com acadêmicos, especialistas e representantes de órgãos públicos de todo o Brasil para discutir um tema crucial para o futuro do Brasil”, explicou.

Iniciativas para fortalecer a gestão pública

O debate sobre a revisão do Decreto-Lei nº 200 é um passo fundamental para a modernização da administração pública brasileira. A participação de diferentes atores, desde especialistas até gestores e servidores públicos, é crucial para garantir uma proposta de revisão que reflita as necessidades e as realidades do país. As discussões sobre a ampliação do diálogo interfederativo, a participação da sociedade civil e a busca por soluções inovadoras para a gestão pública são cruciais para construir um futuro mais eficiente e eficaz para o Brasil.

Para acompanhar as próximas etapas da revisão do Decreto-Lei nº 200 e as iniciativas do MGI e da AGU para a modernização da administração pública, acesse o site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (https://www.gov.br/gestao/) e o canal da Advocacia-Geral da União (AGU) no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCw5w-f3B9dQ_hR-W5dOq4vw).