Pena para feminicídio aumenta para 20 a 40 anos de prisão

Lula sanciona lei que endurece punição para crimes contra mulheres

Punição mais severa para assassinatos motivados por gênero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou, sem vetos, a lei que eleva a pena para o crime de feminicídio, um passo crucial na luta contra a violência de gênero no Brasil. A punição, que antes variava de 12 a 30 anos de prisão, agora terá um mínimo de 20 anos e um máximo de 40 anos de reclusão.

Novo artigo no Código Penal e medidas protetivas mais rigorosas

A nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro de 2024, inclui um artigo específico no Código Penal brasileiro, tipificando o assassinato de mulheres por questões de gênero. Além da pena mais rigorosa para o feminicídio, a lei também aumenta as punições para o descumprimento de medidas protetivas e para a violência doméstica contra mulheres, demonstrando o compromisso do governo em proteger as mulheres e coibir a violência contra elas.

Combate à violência contra a mulher: uma luta constante

A aprovação da lei é um avanço significativo na luta contra a violência contra a mulher. A lei busca dissuadir os agressores e garantir justiça às vítimas, proporcionando uma punição mais severa e adequada à gravidade do crime. No entanto, é fundamental que a sociedade como um todo se engaje na prevenção da violência de gênero, por meio de ações educativas e sociais que promovam a igualdade entre homens e mulheres e o respeito à dignidade da mulher.

É importante lembrar que a violência contra a mulher é um problema social complexo que exige ações conjuntas do Estado, da sociedade civil e de cada cidadão. A luta por um futuro livre de violência contra as mulheres é uma tarefa de todos!

Fonte da Notícia: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/10/09/lula-sanciona-lei-que-aumenta-pena-de-prisao-para-quem-cometer-crime-de-feminicidio.ghtml

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