Reforma do SUS: Armínio Fraga Defende Modelo Híbrido Inspirado na Europa

Um Novo Caminho para a Saúde Pública Brasileira: As Propostas de Armínio Fraga

O Sistema Único de Saúde (SUS) em Questão

O economista e ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, em entrevista à Folha de S.Paulo, defende uma profunda revisão do modelo atual do SUS, inspirado no sistema público britânico. Segundo ele, “não é possível voltar ao modelo original do SUS”, sendo mais viável a adoção de um sistema híbrido, com inspiração em modelos europeus.

O Que Inspirar o Novo SUS?

Fraga destaca o sistema de saúde de países como Espanha e França, onde todos os cidadãos possuem um seguro de saúde. Caso não tenham condições de arcar com os custos, o governo os cobre por meio de benefícios sociais. A gestão dos serviços, nesse caso, é geralmente terceirizada para empresas privadas.

A Questão do Financiamento

O economista reconhece a necessidade de ampliar os recursos destinados ao SUS, que atualmente recebe cerca de 4% do PIB, enquanto a saúde privada, que atende 25% da população, recebe 6%. Ele argumenta que a austeridade fiscal não é a solução, e que o foco deve ser na realocação de recursos, priorizando a saúde.

Regionalização e Eficiência como Caminhos

Fraga defende a regionalização da saúde como forma de otimizar os recursos e melhorar a qualidade do atendimento. Ele cita exemplos de sucesso em estados como Minas Gerais e Espírito Santo, onde a gestão regionalizada permitiu economizar até um terço dos gastos com saúde, com esse dinheiro sendo reinvestido no próprio sistema.

O Papel do Estado e a Governança Unificada

O economista destaca a necessidade de uma governança unificada para o setor da saúde, englobando o sistema público e o privado. Ele sugere que o Ministério da Saúde, por ter o poder de articulador, assuma essa função, buscando soluções conjuntas para os desafios comuns.

Um Novo Modelo para o SUS

Fraga defende um modelo híbrido para o SUS, combinando elementos do sistema britânico com modelos europeus, como o espanhol e o francês. Ele argumenta que o modelo atual, inspirado no britânico, não é mais adequado à realidade brasileira, e que um sistema híbrido seria mais eficiente para atender às necessidades da população, considerando, por exemplo, a alta informalidade no mercado de trabalho.

A Importância da Descentralização e Terceirização

O economista ressalta a importância de descentralizar a gestão e terceirizar serviços em setores onde isso é possível, como o saneamento, que está em processo de abertura para a iniciativa privada. Ele reconhece que a saúde é um setor mais complexo, mas acredita que a terceirização pode ser uma solução viável para aumentar a eficiência e reduzir custos.

A Judicialização da Saúde e o Plano Básico

Fraga expressa preocupação com a judicialização da saúde, que força o governo a oferecer tratamentos que não estão incluídos no rol básico do SUS. Ele defende a criação de um plano básico de saúde, que garantiria o acesso a um conjunto de serviços essenciais para todos os brasileiros, com o objetivo de otimizar os recursos e garantir um atendimento mais equitativo à população.

A Evolução do Mercado Privado

O economista avalia positivamente a tendência de verticalização no mercado privado de saúde, com a integração de serviços como hospitais, clínicas e planos de saúde, o que pode contribuir para um modelo mais eficiente e integrado de atendimento.

Em resumo, Armínio Fraga defende uma profunda reforma no SUS, com a adoção de um modelo híbrido inspirado em outros países, priorizando a regionalização, a eficiência e a governança unificada. Ele acredita que a reforma é necessária para garantir um sistema de saúde mais sustentável e capaz de atender às necessidades da população brasileira.

Fonte da Notícia: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2024/10/nao-e-possivel-voltar-ao-modelo-original-do-sus-diz-arminio-fraga.shtml

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