Ucrânia Pede Prisão de Putin no Brasil Durante Cúpula do G20
Ucrânia Solicita Cumprimento de Mandado de Prisão Internacional Caso Presidente Russo Participe de Reunião no Brasil
Procurador-Geral da Ucrânia Reitera Pedido de Prisão
O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, afirmou ter recebido informações de inteligência que sugerem a possível participação do presidente russo, Vladimir Putin, na cúpula do G20, que será realizada no Brasil em novembro. Em resposta, Kostin fez um apelo formal às autoridades brasileiras para que cumpram o mandado de prisão internacional emitido contra Putin pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).
Mandado de Prisão do TPI
O TPI emitiu um mandado de prisão contra Putin em março de 2023, acusando-o do crime de guerra de deportação de crianças ucranianas para a Rússia. A Rússia nega veementemente as acusações de crimes de guerra e considera o mandado do TPI inválido.
Reação do Kremlin
Quando questionado sobre a participação de Putin na cúpula do G20, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse a repórteres que ainda não há uma decisão definitiva. “Quando uma decisão for tomada, nós informaremos”, declarou Peskov.
Obrigação do Brasil
O Brasil é signatário do Estatuto de Roma, o tratado que criou o TPI. Portanto, o país tem a obrigação legal de cooperar com o tribunal, incluindo o cumprimento de mandados de prisão. Kostin enfatizou a importância de que o Brasil prenda Putin caso ele viaje para o país, reafirmando seu compromisso com a democracia e o estado de direito.
“Espero sinceramente que o Brasil o prenda, reafirmando sua condição de democracia e de Estado de Direito. Se isso não for feito, corre-se o risco de se criar um precedente no qual os líderes acusados de crimes podem viajar impunemente”, alertou Kostin.
Outras Autoridades Russas
Além de Putin, outras autoridades russas também são alvo de mandados do TPI, incluindo a comissária para os Direitos das Crianças, Maria Lvova-Belova, e o ex-ministro da Defesa, Sergei Shoigu.
Precedente da Mongólia
Em setembro de 2024, Putin fez uma visita oficial à Mongólia, que não possui um tratado de extradição com o TPI. A Ucrânia criticou a Mongólia por não ter cumprido o mandado de prisão, considerando isso um golpe na justiça internacional.
Conclusão
A situação coloca o Brasil em uma posição delicada. O país precisa balancear seus compromissos internacionais com o TPI com suas relações diplomáticas com a Rússia. A decisão sobre a participação de Putin na cúpula do G20 e a possibilidade de sua prisão no Brasil terá impactos significativos no cenário internacional. Fique atento às atualizações sobre esse caso e acompanhe as decisões do governo brasileiro.
Fonte da Notícia: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2024/10/14/ucrania-pede-ao-brasil-que-prenda-putin-se-ele-comparecer-a-cupula-do-g20.ghtml
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