Ucrânia solicita ao Brasil prisão de Putin durante cúpula do G20
Procurador-Geral da Ucrânia pede que Brasil cumpra mandado internacional de prisão caso presidente russo compareça à reunião em novembro
Preocupação com a presença de Putin no Brasil
O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, expressou publicamente sua preocupação com a possibilidade de Vladimir Putin participar da cúpula do G20 no Brasil, em novembro. Kostin afirmou ter recebido informações de inteligência que sugerem a presença do presidente russo no evento.
Mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional
O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, emitiu um mandado de prisão contra Putin em março de 2023, acusando-o do crime de guerra de deportação de crianças ucranianas para a Rússia. A Rússia nega as acusações e considera o mandado do TPI “nulo e sem efeito”.
Obrigação do Brasil em cumprir o mandado
Kostin enfatizou a obrigação do Brasil, como Estado-parte do Estatuto de Roma que criou o TPI, de prender Putin caso ele viaje ao país. O procurador-geral ucraniano alertou para o risco de criar um precedente perigoso se líderes acusados de crimes internacionais puderem viajar livremente sem enfrentar consequências legais.
Resposta do Kremlin
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que ainda não há uma decisão sobre a participação de Putin na cúpula do G20 no Brasil. Ele declarou que a informação será divulgada quando uma decisão for tomada.
Convite do Brasil a Putin
O Brasil enviou um convite padrão a Putin para a cúpula do G20, que acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. No entanto, o governo brasileiro não recebeu nenhuma confirmação sobre a participação do presidente russo.
Possibilidade de Putin viajar sem ser preso
Em setembro, Putin realizou uma visita oficial à Mongólia, apesar de ter um mandado de prisão do TPI. A Ucrânia criticou o fato de Putin não ter sido detido pelas autoridades locais, considerando-o um golpe na justiça internacional.
Importância da ação da comunidade internacional
Kostin destacou a importância de a comunidade internacional se manter unida e responsabilizar Putin por seus atos. Ele espera que o Brasil cumpra seu papel de democracia e Estado de Direito ao prender o presidente russo, caso ele viaje ao país.
Para mais informações sobre a situação, acesse o site do Tribunal Penal Internacional: https://www.icc-cpi.int/
A comunidade internacional precisa se unir para garantir a justiça e a responsabilização pelos crimes cometidos na guerra na Ucrânia. É fundamental que os líderes mundiais trabalhem juntos para evitar a impunidade e fortalecer o sistema de justiça internacional.
Fonte da Notícia: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2024/10/14/ucrania-pede-ao-brasil-que-prenda-putin-se-ele-comparecer-a-cupula-do-g20.ghtml
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