Ucrânia Solicita Prisão de Putin no Brasil Durante Cúpula do G20
Procurador-Geral da Ucrânia Pede Cumprimento de Mandado de Prisão
Preocupações sobre Presença de Putin na Cúpula
O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, expressou preocupação com a possibilidade do presidente russo, Vladimir Putin, participar da cúpula do G20 no Brasil em novembro. Ele afirmou ter recebido informações de inteligência que sugerem a presença de Putin no evento.
Mandado de Prisão do Tribunal Penal Internacional
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra Putin em março de 2023, acusando-o do crime de guerra de deportação de crianças ucranianas para a Rússia. O Kremlin rejeitou o mandado, negando as acusações e considerando-o “nulo e sem efeito”.
Apelo ao Brasil para Cumprir o Mandado
Kostin fez um apelo formal às autoridades brasileiras para que cumpram o mandado de prisão caso Putin viaje ao país para a cúpula do G20. Ele destacou a obrigação do Brasil, como Estado-parte do Estatuto de Roma, de prender o presidente russo.
Riscos de Impunidade para Líderes Acusados
O procurador-geral da Ucrânia alertou para os riscos de se criar um precedente de impunidade para líderes acusados de crimes internacionais, caso Putin não seja detido. “Espero sinceramente que o Brasil o prenda, reafirmando sua condição de democracia e de Estado de Direito”, disse Kostin.
Resposta do Kremlin e Posição Brasileira
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que ainda não há uma decisão sobre a participação de Putin na cúpula do G20. O Brasil, por sua vez, enviou a Putin um convite padrão para o evento, mas não recebeu confirmação de sua presença.
Importância da Cooperação Internacional
O TPI depende da cooperação dos Estados-parte para executar suas decisões, incluindo mandados de prisão. O porta-voz do tribunal, Fadi El Abdallah, reiterou a obrigação dos Estados-membros de cooperar de acordo com o tratado de fundação do TPI.
Outros Alvos de Mandados do TPI
Além de Putin, outras autoridades russas estão sujeitas a mandados do TPI, incluindo a comissária para os Direitos das Crianças, Maria Lvova-Belova, e o ex-ministro da Defesa Sergei Shoigu.
A decisão do Brasil sobre a possível presença de Putin na cúpula do G20 será crucial para a comunidade internacional. O cumprimento do mandado de prisão do TPI seria um importante passo na luta contra a impunidade de crimes internacionais. A situação exige vigilância e ação conjunta de todos os países membros do TPI para garantir que a justiça seja feita.
Fonte da Notícia: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2024/10/14/ucrania-pede-ao-brasil-que-prenda-putin-se-ele-comparecer-a-cupula-do-g20.ghtml
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